Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política explica, de forma transparente, como o SomosTodos trata dados pessoais durante o cadastro, uso da conta, criação e gerenciamento de campanhas, participação em campanhas públicas, funcionamento da galeria e atendimento aos usuários.

O tratamento de dados pessoais deve observar os princípios e direitos previstos na legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

2. Quem realiza o tratamento

O SomosTodos atua como responsável pelo tratamento dos dados que utiliza para operar a plataforma, administrar contas, prestar atendimento e cumprir suas obrigações, conforme as finalidades e circunstâncias de cada tratamento.

Em determinados usos relacionados às campanhas, o criador da campanha também poderá tomar decisões sobre conteúdos e finalidades de divulgação. A definição das responsabilidades de cada agente dependerá do contexto concreto do tratamento e das regras aplicáveis.

3. Dados que podemos tratar

• Dados de cadastro: nome, e-mail, WhatsApp e informações necessárias à criação e administração da conta.
• Dados de autenticação: identificadores técnicos da conta e informações relacionadas à autenticação e segurança do acesso.
• Dados de campanhas: nome da campanha, molduras, identificadores técnicos, configurações, participação e informações necessárias ao funcionamento da campanha.
• Dados de galeria: imagem escolhida para publicação, nome informado pelo participante e informações relacionadas à autorização de publicação.
• Dados técnicos: informações necessárias à segurança, funcionamento, diagnóstico e prevenção de abuso da plataforma, que podem incluir registros técnicos e informações de acesso.

4. Para que usamos os dados

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários e manter a segurança da plataforma;
• criar, editar e disponibilizar campanhas;
• processar participações e gerar as artes;
• publicar imagens na galeria quando houver autorização;
• fornecer relatórios e recursos contratados;
• enviar mensagens necessárias ao funcionamento da conta;
• atender solicitações e prestar suporte;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Imagens e publicação na galeria

A participação pode permitir que o usuário gere uma arte utilizando uma foto escolhida por ele. A imagem original permanece no aparelho do participante, salvo quando houver alguma funcionalidade que exija seu envio.

Quando o participante optar por aparecer na galeria, será apresentada uma autorização específica para essa publicação. A imagem final e, quando informado, o nome do participante poderão ser disponibilizados publicamente na página da campanha.

A publicação na galeria somente deve ocorrer quando o participante possuir autorização e direitos necessários sobre a imagem utilizada.

6. Bases e fundamentos do tratamento

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se apoiar em diferentes bases legais previstas na legislação, como execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e consentimento quando necessário.

O consentimento será solicitado quando a finalidade exigir essa hipótese legal, inclusive nos fluxos específicos de autorização de publicação em galeria.

7. Compartilhamento de dados

Poderemos utilizar fornecedores e prestadores de serviços necessários à operação da plataforma, incluindo serviços de hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento, envio de e-mails, processamento técnico e segurança.

O compartilhamento será limitado ao necessário para as finalidades correspondentes e deverá observar as obrigações aplicáveis de proteção de dados.

Quando uma imagem for publicada voluntariamente em uma galeria pública de campanha, ela poderá ser acessada por terceiros que tenham acesso à página da campanha.

8. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, ao cumprimento das obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Quando não houver mais necessidade ou fundamento para sua manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.

9. Segurança

O SomosTodos adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante que exija comunicação, serão adotadas as providências aplicáveis.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer, conforme o caso, direitos relacionados ao acesso, correção, atualização, informação sobre tratamento, eliminação, revogação de consentimento e demais direitos previstos na LGPD.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento do SomosTodos. Dependendo da solicitação, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante para proteger os dados contra acesso indevido.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O SomosTodos poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da plataforma, manutenção da sessão, segurança e melhoria da experiência. Tecnologias adicionais que dependam de escolha ou consentimento serão tratadas de acordo com a legislação e os mecanismos disponibilizados pela plataforma.

12. Serviços de terceiros

A utilização da plataforma pode envolver fornecedores especializados. Esses fornecedores poderão tratar dados em nome do SomosTodos ou em suas próprias condições, conforme a natureza do serviço e as relações estabelecidas.

13. Transferência internacional

Alguns fornecedores utilizados pela plataforma poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando aplicável, as transferências internacionais serão realizadas observando os requisitos e mecanismos previstos na legislação aplicável.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos fornecedores utilizados, nas finalidades de tratamento ou nas exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos, utilize os canais de atendimento do SomosTodos.

WhatsApp: (43) 98870-2476